Consultoria em Recursos Humanos

• Consultoria e assessoria - disponibilização de assessoria, consultoria e emissão de pareceres junto aos departamentos de recursos humanos das empresas, visando à plena adequação das rotinas trabalhistas à CLT, as Convenções e Acordos Coletivos e demais normas vigentes; acompanhamento e orientação em processos de modernização implementados pelo departamento
• Consultoria em contratações/demissões/recisões - orientação nas contratações/demissões e recissões de contratos de trabalhos
• Processos Internos (due diligence) - instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos para apuração de comportamentos irregurales de funcionários ou faltas graves

Assessoria em Cobrança

Por meio de advogados altamente especializados na recuperação de ativos junto a clientes inadimplentes, oferecemos soluções eficientes atendendo rigorosamente às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor

• Cobrança Extrajudicial

• Busca automática do devedor
• Rastreamento de referências pessoais e comerciais
• Relatórios diários de todas as ações de cobrança
• Envio de cobranças por e-mail, fax e via correio

• Cobrança Judicial

• Ajuizamento de ações de busca e apreensão (CDC)
• Reintegração de posse (leasing)
• Ajuizamento de ações de execução de títulos (cheques, Duplicatas, etc)

Direito Civil

O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. O seu objetivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial.

• Contencioso

• Atuação Jurídica - perante todas as cortes judiciais e juízes arbitrais brasileiros, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil, imobiliário, disputas contratuais, ações de indenização por responsabilidade civil, etc
• Atuação Preventiva - consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na conduta de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do Direito Civil

• Concorrências Públicas

• Concorrências - orientação jurídica e acompanhamento das empresas durante todo o procedimento administrativo e posterior assistência na contratação do Poder Público
• Condições do edital - assessoria e suporte jurídico na elaboração da documentação para edaquação às regras da concorrência
• Contencioso nos procedimentos de concorrências - atendimento nas esfera administrativa e judicial no que tange aos recursos, constentações e impugnações cabíveis

• Relações do Consumidor

• Legislação do Consumidor - assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores
• Contratos e manuais de instrução - elaboração de contratos comerciais, financeiros e de seguros, de garantia e assistência técnica, bem como orientação na confecção de manuais e materiais de divulgação de bens e serviços, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumior
• Defesas administrativas e judiciais - defesas administrativas e judiciais - orientação e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor, e ações individuais e coletivas envolvendo questões de relação de consumo

• Direito Imobiliário

• Imóveis urbanos e rurais - assessoria na regularização de imóveis, inclusive realizações de perícia
• Operações imobiliárias - assessoria na estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimentos imobiliários
• Assessoria Jurídica - na realização de negócios imobiliários, tais como:
  • Locação
  • Compra e venda
  • Permuta de imóveis
  • Desmembramentos
  • Doação em pagamento e
  • Constituição de hipotecas e outras garantias reais

• Propriedade Intelectual

• Marcas, patentes e direitos autorais - elaboração de toda documentação e posterior registro
• Constencioso em propriedade intelectual - marcas e patentes, direitos autorais; propaganda anganosa, concorrência desleal e uso indevido de marcas e patentes. Acompanhamento de procedimentos judiciais decorrentes de infrações

• Direito de Família e Sucessões

• Organização patrimonial e planejamneto sucessório - com vistas à preservação do patrimônio familiar
• Contencioso - separação Judicial, Divórcio e Inventário.
• União estável - acomapnhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, sucessão, guarda e visita dos filhos havidos durante a união estável

Direito do Trabalho Empresarial

Nossa equipe está apta a atuar no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, representando nossos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de demandas trabalhistas desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

Faz parte ainda do departamento de Direito do Trabalho, o contingenciamento estratégico, de modo que será realizado o levantmento estatístico de dados por meio da documentação dos empregados e da rotina de trabalho desenvolvida na empresa à luz das legislações trabalhistas e previdenciária, com o levantamento e correção de eventuais vulnerabilidades, essencial, inclusive, para viabilizar aquisições e fusões.

• Ações e Reclamações Trabalhistas - defesa em ações judiciais contra as empresas relacionadas ao vínculo empregatício e relações sindicais
• Elaboração de Contratos de Trablho e de Representação Comercial - elaboração e revisão de contratos relacionados à atividade laboral e prestação de serviços, adequados as necessidades da empresa e a legislação, com redução do risco de sucumbência em demandas trabalhistas
• Implantação de PLR, Banco de Horas e Mecanismos de Flexibilização - estudo e elaboração de Minutas, Acordos e Atas; orientação na formação de Comissões, implantação dos programas de acordo com a legislação
• Auditoria Trabalhista - objetiva localizar e evitar incorreções; pagamento a maior de verbas trabalhistas; evitar reclamações trablhistas; evitar multas trabalhistas; pagamentos indevidos de INSS, FGTS, Contribuições Sindicais, dentre outros; regularização e diminuição de passivos trabalhistas; soluções preventivas em questões relacionadas a assédio moral e sexual na empresa; auditoria de controle da legalidade na área de recursos humanos
• Processos de Terceirização - análise de processos de terceirização, elaboração/assessoria na elaboração de contratos; minimização dos riscos; análise de contratos existentes e sua adequação

Direito Empresarial

O direito empresarial abrange um conjunto variado e extenso de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, operações comerciais, falência e recuperação extrajudicial e judicial de empresas.

A correta interpretação dos preceitos legais comerciais auxilia o empresário a alavancar seus negócios de forma célebre e eficaz, com resultados imediatos e satisfatórios.

• Direito Societário

• Constituição de sociedades - assitência a pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras - elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de acionistas, contratos de consórcio, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios
• Maximização de resultados e reorganização societário - através de análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive, mediante cisões, fusões e incorporações e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura
• Compra e venda de partições societárias - assistência e elaboração de toda documentação

• Contratos

• Elaboração, revisão e acompanhamento - atendimento completo a empresas brasileiras e estrangeiras durante toda a negociação de contratos nacionais e internacionais
• Contratos em geral - elaboração de contratos de compra e venda, prestação de serviços, informática, tecnologia, telecomunicação, marcas e patentes, fornecimento, entre outros

• Recuperação de Empresas

• Recuperação Extrajudicial e Judicial - a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação de crise econômica do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, provomendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. Assim, nosso escritório está apto a prestar todo o auxílio às questões atinentes ao processo de Recuperação Extrajudicial e Judicial Empresarial

Direito Sindical

Com sólida e comprovada experiência no direito sindical e na representação de entidades de classe, disponibilizamos aos nossos clientes uma equipe especialzada de profissionais que possibilitam ampla assessoria e consultoria as empresas frente as entidades sinsicais e associativas.

• Negociações Coletivas - estratégia de negociação coletiva; estudo de pautas de reinvidicações da categoria e formulação de propostas; acompanhamento do cliente perante as entidades sindicais, Associações e Gerencias/Sub Gerencias do Trabalho/Ministério do Trabalho e Emprego e, Procuradoria do Trabalho; acomapnhamento em mesas de entendimento junto aos órgãos específicos
• Acordos Coletivos - elaboração de Acordos Coletivos (diversas finalidades, inclusive, para soluções de crises financeiras) e acomapnhamento do processo junto às entidades de classe; estudo e parecer sobre enquadramento sindical da categoria da atividade desenvolvida pela empresa
• Defesa/ingresso Medidas Judiciais - defesa e ingresso de medidas judiciais da empresa em processos relacionados as entidades de classe e dissídios de greve; defesas em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho e defesas contra medidas do Ministério Público do Trabalho